Ricardo Prates Dutra, Advogado

Ricardo Prates Dutra
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Sócio do escritório Athos Carneiro Sociedade de Advogados
Graduado pela PUC/RS, pós graduado em MBA/USP e formado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Foi juiz leigo do 5º Juizado Especial de Porto Alegre/RS.

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Publicações

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Ricardo Prates Dutra, Advogado
Ricardo Prates Dutra
Notícia · há 8 anos

Receita Federal orienta Funcef a não deduzir o IRPF sobre 'contribuições extraordinárias'

Passados 18 (dezoito) meses da deflagração da Operação Greenfield, pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de...
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Ricardo Prates Dutra, Advogado
Ricardo Prates Dutra
Artigo · há 9 anos

A penhora dos frutos do bem imóvel deve constar no auto de penhora, sob pena de nulidade

Penhora significa garantia. Logo, a sua finalidade precípua é servir de instrumento útil para assegurar ao credor o recebimento do crédito que lhe é devido. A penhora, por sua vez, decorre de ato...
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Comentários

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Ricardo Prates Dutra, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Rediscussão de fatos e provas: como elaborar REsp ou RE sem incorrer nessa falha

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos
Excelente ensinamento técnico, eficiente e didático. Muito bom, mesmo! Parabéns ao colega e equipe.
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Ricardo Prates Dutra, Advogado
Ricardo Prates Dutra
Comentário · há 8 anos

Receita Federal orienta Funcef a não deduzir o IRPF sobre 'contribuições extraordinárias'

Ricardo Prates Dutra · há 8 anos
"Receita Federal orienta Funcef...". Ou seja, o título da notícia está referindo que a Funcef, indiretamente, orienta-se (norteia-se) por decisão da Receita Federal. A compreensão do título seria outra, caso constasse: Receita Federal orienta a Funcef (como você referiu), no sentido de expedir ou direcionar uma orientação estrita e direta contra a aludida Fundação, o que não ocorreu. Ressalta-se que a solução de consulta 354 (cosit), impacta, de forma indireta e geral, as EFPC (Entidades Privadas de Previdência Complementar), e a Funcef é uma delas.
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Recomendações

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Nathan Gouvea
Artigo · há 9 anos

Procedimento de Recuperação Judicial

Panorama Geral 1. Fase Postulatória 2. Verificação de créditos 3. Aprovação do Plano 4. Execução do Plano A parte que preencher todos os requisitos da lei pode postular ao juiz a recuperação...
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Renan Marins, Advogado
Renan Marins
Comentário · há 9 anos

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Renan Marins · há 9 anos
Eu vejo essas coisa e fico pensando, com 7 reais, não se paga nem o estacionamento do fórum.
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Leonardo Paulo Ansiliero Vila Ramirez, Advogado
Leonardo Paulo Ansiliero Vila Ramirez
Comentário · há 9 anos

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Renan Marins · há 9 anos
Nesse caso a fixação dos honorários obedece o critério de equidade e não de PORCENTAGEM! É um verdadeiro absurdo, isso sim.
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